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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 724151 - 724175 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6054 Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6055 Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6056 Gratificação Natalina/13º Salário Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6057 Produção Agropecuária Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6058 Indenização Trabalhista Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6059 Reembolso auxílio-creche Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6060 Contribuição sobre a folha de salários Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6062 1/3 de férias Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6063 Auxílio-Alimentação Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6064 Custeio de Assistência Médica Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6065 Hora Extra Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6066 Massa Falida- Recolhimento Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6067 Nota Fiscal ou Fatura Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6068 Salário-Maternidade Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6069 Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6071 Contribuições Especiais Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6072 FNT/Fundo Nacional de Telecomunicações Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6073 ATP/Adicional de Tarifa Portuária Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6075 Adicional de Tarifa Aeroportuária Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6076 AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não