Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 723876 - 723900 de um total de 764264
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11867 | Produto Impróprio | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11868 | Combustíveis e derivados | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11870 | Utilização de bens públicos | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11871 | Agências/órgãos de regulação | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11872 | Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11873 | Política fundiária e da reforma agrária | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11897 | Crédito Especial | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11898 | Crédito Extraordinário | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11909 | Concurso para servidor | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11923 | Fraude / Quebra de ordem cronológica | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11924 | Pagamento | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11949 | Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11974 | Cláusulas Abusivas | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12091 | Feminicídio | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12194 | Contra a Mulher | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12195 | Contra pessoas não identificadas como mulher | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12333 | Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12486 | Planos de saúde | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12487 | Fornecimento de medicamentos | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12488 | Reajuste contratual | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12489 | Tratamento médico-hospitalar | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12490 | Fornecimento de insumos | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12612 | COVID-19 | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12755 | Direito Coletivo | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12756 | Interesses ou Direitos Difusos | Não |