Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 723851 - 723875 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11585 Condição de Elegibilidade Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11586 Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11588 Condição de Elegibilidade - Idade Mínima Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11591 Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11592 Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11593 Direito de Resposta Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11594 Identificação Numérica de Candidato Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11595 Inelegibilidade Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11597 Inelegibilidade - Analfabetismo Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11598 Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11599 Inelegibilidade - Declaração de Indignidade ou de Incompatibilidade com o Oficialato Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11600 Inelegibilidade - Desincompatibilização Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11601 Inelegibilidade - Inalistável Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11602 Inelegibilidade - Parentesco Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11603 Inelegibilidade - Reeleição Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11605 Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11606 Inelegibilidade - Terceiro Mandato Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11607 Inelegibilidade - Vida Pregressa Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11608 Inelegibilidade - Vínculo Afetivo Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11609 Inelegibilidade - Vínculo Conjugal Sim