Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 723801 - 723825 de um total de 764264

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6183 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6184 Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6185 Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6186 Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6187 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6188 Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6189 Certidão de Tempo de Serviço Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6190 Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6193 Aquisição Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6194 Perda Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6195 Concessão de Naturalização Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6196 Cancelamento de Naturalização Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6198 Admissão / Entrada / Permanência / Saída Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6199 Asilo Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6201 Trabalhador Migrante ou Fronteiriço do MERCOSUL Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6202 Proteção Internacional a Direitos Humanos Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6206 Auxílio Direto Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6207 Mercosul Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6212 Tratados e Convenções Internacionais Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6213 Normas do Mercosul Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6215 Sucessão de Bens de Estrangeiro Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6216 Prestação de Alimentos Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6217 Funcionamento de Empresa Estrangeira Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6218 Pessoa Jurídica Estrangeira Não