Câmaras Reunidas Criminais
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
13042
|
Transcendência
|
Não
|
INTERNA
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13042
|
Transcendência
|
Não
|
INTERNA
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
13042
|
Transcendência
|
Não
|
Presidência do Tribunal
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13042
|
Transcendência
|
Não
|
Presidência do Tribunal
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
13042
|
Transcendência
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13042
|
Transcendência
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13042
|
Transcendência
|
Sim
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
13042
|
Transcendência
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13042
|
Transcendência
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13042
|
Transcendência
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13042
|
Transcendência
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
13042
|
Transcendência
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13042
|
Transcendência
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13042
|
Transcendência
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
13042
|
Transcendência
|
Não
|
Turma de Uniformização - Juizados Especiais
|
457
|
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL
|
13042
|
Transcendência
|
Não
|
Turma Recursal
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13042
|
Transcendência
|
Sim
|
Vice-Presidência
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13042
|
Transcendência
|
Não
|
Vice-Presidência
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13042
|
Transcendência
|
Não
|
Vice-Presidência
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
13042
|
Transcendência
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
10942
|
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL
|
10228
|
Transferência
|
Não
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Câmaras Cíveis
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
10228
|
Transferência
|
Sim
|
Câmaras Cíveis
|
12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
10228
|
Transferência
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
10228
|
Transferência
|
Sim
|
Câmaras Cíveis
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
10228
|
Transferência
|
Sim
|