Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 723676 - 723700 de um total de 764264

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6050 Servidores Inativos Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6053 Cargo em Comissão Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6054 Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6055 Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6056 Gratificação Natalina/13º Salário Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6057 Produção Agropecuária Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6058 Indenização Trabalhista Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6059 Reembolso auxílio-creche Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6060 Contribuição sobre a folha de salários Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6062 1/3 de férias Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6063 Auxílio-Alimentação Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6064 Custeio de Assistência Médica Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6065 Hora Extra Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6066 Massa Falida- Recolhimento Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6067 Nota Fiscal ou Fatura Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6068 Salário-Maternidade Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6069 Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6071 Contribuições Especiais Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6072 FNT/Fundo Nacional de Telecomunicações Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6073 ATP/Adicional de Tarifa Portuária Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não