|
Vice-Presidência
|
12087
|
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
|
6175
|
Cumulação
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12087
|
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
|
6176
|
Parcelas de benefício não pagas
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12087
|
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
|
6177
|
Concessão
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12087
|
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
|
6178
|
Restabelecimento
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12087
|
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
|
6179
|
Conversão
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12087
|
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
|
6182
|
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12087
|
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
|
6183
|
Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12087
|
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
|
6184
|
Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12087
|
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
|
6185
|
Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12087
|
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
|
6186
|
Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12087
|
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
|
6187
|
Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12087
|
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
|
6188
|
Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12087
|
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
|
6189
|
Certidão de Tempo de Serviço
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12087
|
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
|
6190
|
Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12087
|
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
|
3370
|
Homicídio Simples
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12087
|
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
|
3371
|
Homicídio Privilegiado
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12087
|
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
|
3372
|
Homicídio Qualificado
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12087
|
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
|
3373
|
Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12087
|
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
|
3375
|
Infanticídio
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12087
|
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
|
10915
|
Aborto
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12087
|
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
|
10917
|
Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12087
|
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
|
10918
|
Aborto provocado por terceiro
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12087
|
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
|
10919
|
Aborto qualificado
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12087
|
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
|
3386
|
Leve
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12087
|
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
|
3387
|
Seguida de Morte
|
Não
|