Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 723326 - 723350 de um total de 764264

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3605 Crimes contra a Economia Popular Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3606 Crimes de Abuso de Autoridade Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3607 Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3608 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3610 Crimes contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3612 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3615 Crimes contra a Ordem Econômica Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3616 Crimes contra as Relações de Consumo Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3617 Representação caluniosa Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3618 Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3619 Crimes contra a Fauna Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3620 Crimes contra a Flora Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3621 Poluição Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3622 Agrotóxicos Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3623 Atividades Nucleares Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3629 Crimes contra as Telecomunicações Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3630 Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3631 Crimes de Tortura Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3632 Crimes de Trânsito Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3634 Crimes de Imprensa Não