Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 723076 - 723100 de um total de 764264
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▲ |
---|---|---|---|---|---|
Vice-Presidência | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 4272 | Trancamento | Não |
Vice-Presidência | 288 | CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | 10610 | Trancamento | Não |
Vice-Presidência | 288 | CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | 4272 | Trancamento | Não |
Vice-Presidência | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 10610 | Trancamento | Não |
Vice-Presidência | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 4272 | Trancamento | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10610 | Trancamento | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 4272 | Trancamento | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10610 | Trancamento | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 4272 | Trancamento | Não |
Vice-Presidência | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 10610 | Trancamento | Não |
Vice-Presidência | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 4272 | Trancamento | Não |
Vice-Presidência | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 10610 | Trancamento | Não |
Vice-Presidência | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 4272 | Trancamento | Não |
Vice-Presidência | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 10610 | Trancamento | Não |
Vice-Presidência | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 4272 | Trancamento | Não |
Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10610 | Trancamento | Não |
Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 4272 | Trancamento | Não |
Vice-Presidência | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 10610 | Trancamento | Não |
Vice-Presidência | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 4272 | Trancamento | Não |
Vice-Presidência | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10610 | Trancamento | Não |
Vice-Presidência | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 4272 | Trancamento | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10610 | Trancamento | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 4272 | Trancamento | Não |
Vice-Presidência | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10610 | Trancamento | Não |
Vice-Presidência | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 4272 | Trancamento | Não |