Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 723051 - 723075 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Sim
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Câmaras de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Câmaras de Direito Público 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não