Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 723026 - 723050 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10784 Propaganda eleitoral Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10785 Direito de resposta Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10786 Prestação de contas Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10787 Pesquisa eleitoral Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10788 Abuso do poder econômico Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10789 Abuso do poder político (uso indevido dos meios de comunicação) Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10790 Uso de bem público Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10791 Sistema eletrônico de votação Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10792 Sigilo na votação Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10794 Nulidade da votação Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10795 Quociente eleitoral Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10796 Transporte em dia de eleição Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10797 Boca de urna Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10798 Cassação do diploma Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10799 Sustação da diplomação Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10801 Prestação de contas Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10802 Declaração de inelegibilidade Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10803 Impugnação de mandato eletivo Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10804 Perda do mandato Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10805 Recondução Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10806 Suspensão de mandato Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10807 Convocação de suplente Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10808 Renúncia Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10809 Extinção do mandato Não