Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 722776 - 722800 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Sim
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Sim