Vice-Presidência
|
418
|
CARTA TESTEMUNHÁVEL
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11207
|
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar
|
Não
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Vice-Presidência
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419
|
CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL
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11207
|
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar
|
Não
|
Vice-Presidência
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426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
11207
|
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar
|
Não
|
Vice-Presidência
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427
|
REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL
|
11207
|
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar
|
Não
|
Vice-Presidência
|
432
|
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
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11207
|
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar
|
Não
|
Vice-Presidência
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
11207
|
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar
|
Não
|
Vice-Presidência
|
47
|
AÇÃO RESCISÓRIA
|
11207
|
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar
|
Não
|
Vice-Presidência
|
95
|
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
|
11207
|
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
10942
|
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL
|
10610
|
Trancamento
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
10942
|
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL
|
4272
|
Trancamento
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
10610
|
Trancamento
|
Sim
|
Câmaras Cíveis
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
4272
|
Trancamento
|
Sim
|
Câmaras Cíveis
|
12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
10610
|
Trancamento
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
4272
|
Trancamento
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
10610
|
Trancamento
|
Sim
|
Câmaras Cíveis
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
4272
|
Trancamento
|
Sim
|
Câmaras Cíveis
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
10610
|
Trancamento
|
Sim
|
Câmaras Cíveis
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
4272
|
Trancamento
|
Sim
|
Câmaras Cíveis
|
12357
|
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO
|
10610
|
Trancamento
|
Sim
|
Câmaras Cíveis
|
12357
|
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO
|
4272
|
Trancamento
|
Sim
|
Câmaras Cíveis
|
12375
|
RECLAMAÇÃO
|
4272
|
Trancamento
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
10610
|
Trancamento
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
4272
|
Trancamento
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
10610
|
Trancamento
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
4272
|
Trancamento
|
Não
|