Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▼ |
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Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9916 | Análogo a Crime Culposo | Não |
Vice-Presidência | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9916 | Análogo a Crime Culposo | Não |
Vice-Presidência | 335 | CARTA DE ORDEM CRIMINAL | 9916 | Análogo a Crime Culposo | Não |
Vice-Presidência | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 9916 | Análogo a Crime Culposo | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9916 | Análogo a Crime Culposo | Não |
Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9916 | Análogo a Crime Culposo | Não |
Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9916 | Análogo a Crime Culposo | Não |
Vice-Presidência | 419 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 9916 | Análogo a Crime Culposo | Não |
Vice-Presidência | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 9916 | Análogo a Crime Culposo | Não |
Vice-Presidência | 427 | REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL | 9916 | Análogo a Crime Culposo | Não |
Vice-Presidência | 432 | DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO | 9916 | Análogo a Crime Culposo | Não |
Vice-Presidência | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 9916 | Análogo a Crime Culposo | Não |
Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9916 | Análogo a Crime Culposo | Não |
Vice-Presidência | 95 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 9916 | Análogo a Crime Culposo | Não |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12042 | Análise de Crédito | Sim |
Câmaras Cíveis | 1689 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 12042 | Análise de Crédito | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 12042 | Análise de Crédito | Não |
Câmaras Cíveis | 37 | EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | 12042 | Análise de Crédito | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 12042 | Análise de Crédito | Não |
Câmaras Criminais | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12042 | Análise de Crédito | Sim |
Câmaras Criminais | 1729 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 12042 | Análise de Crédito | Não |
Câmaras de Direito Público | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12042 | Análise de Crédito | Sim |
Câmaras de Direito Público | 157 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA | 12042 | Análise de Crédito | Não |
Câmaras de Direito Público | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12042 | Análise de Crédito | Não |
Câmaras de Direito Público | 37 | EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | 12042 | Análise de Crédito | Não |