Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 7201-7225 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3443 Violação de direito autoral Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3443 Violação de direito autoral Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3443 Violação de direito autoral Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3443 Violação de direito autoral Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3443 Violação de direito autoral Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9721 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9721 Violação de direito autoral Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9721 Violação de direito autoral Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9721 Violação de direito autoral Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3443 Violação de direito autoral Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9721 Violação de direito autoral Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3443 Violação de direito autoral Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9721 Violação de direito autoral Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não
Mostrando itens 7201-7225 do total de 485278