Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 722326 - 722350 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9925 Desobediência (art. 330) Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9926 Desacato (art. 331) Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9928 Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9930 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9931 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9932 Contra a Administração da Justiça Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9934 Denunciação caluniosa Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9936 Auto-acusação falsa Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9938 Coação no curso do processo Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9940 Fraude processual Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9941 Favorecimento pessoal Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9942 Favorecimento real Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9946 Arrebatamento de preso Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9947 Motim de presos Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9948 Patrocínio infiel Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9949 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não