Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 722251 - 722275 de um total de 764264

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3449 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3450 Paralisação de trabalho de interesse coletivo Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3451 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3454 Aliciamento para fins de emigração Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3455 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3456 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3521 Quadrilha ou Bando Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5869 Incitação ao Crime Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3408 Violação de correspondência Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3411 Violação de Correspondência comercial Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3413 Divulgação de segredo Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3414 Violação do segredo profissional Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3401 Constrangimento ilegal Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3402 Ameaça Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3403 Seqüestro e cárcere privado Não