Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 722151 - 722175 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10097 Imóvel Funcional Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10098 Alienação Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10099 Ocupação Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10100 Reintegração de Posse Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10101 Taxa de Ocupação Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10102 Terras Indígenas Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10103 Terreno Aldeado Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10105 Demarcação Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10106 Recursos Minerais Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10107 Espaço Aéreo Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10113 Flora Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10114 Fauna Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10115 Transgênicos Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10116 Agrotóxicos Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10118 Unidade de Conservação da Natureza Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10121 Desapropriação Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10123 Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não