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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 722126 - 722150 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 7912 Por Terceiro Prejudicado Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 7925 Registro de Óbito após prazo legal Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 7926 Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 7929 Prisão em flagrante Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 7935 Perempção Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 7937 Inclusão/exclusão de Jurado Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 7940 Deserção Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 7941 Denegação Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 7945 Falsidade Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 7949 Direitos da Personalidade Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 7952 Organizações Religiosas Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 8829 Competência Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 8859 Intervenção de Terceiros Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 8865 Litigância de Má-Fé Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 8866 Litisconsórcio Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 8867 Substituição Processual Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 8868 Procuração Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 8873 Representação em Juízo Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 8874 Sucumbência Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 8875 Ministério Público Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 8884 Do Juiz Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 8888 Dos Auxiliares da Justiça Não