Vice-Presidência
|
12085
|
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
|
9974
|
Adoção de Criança
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12085
|
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
|
9975
|
Adoção de Adolescente
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12085
|
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
|
9977
|
Entrada e Permanência de Menores
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12085
|
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
|
9978
|
Viagem ao Exterior
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12085
|
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
|
9979
|
Trabalho do adolescente
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12085
|
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
|
10941
|
Viagem Nacional
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12085
|
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
|
11816
|
Infrações administrativas
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12085
|
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
|
11817
|
Fundos
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12085
|
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
|
11818
|
Medidas de proteção
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12085
|
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
|
11819
|
Classificação indicativa
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12085
|
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
|
11820
|
Entidades de atendimento
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12085
|
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
|
11821
|
Conselhos tutelares
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12085
|
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
|
11386
|
Advertência
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12085
|
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
|
11387
|
Internação com atividades externas
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12085
|
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
|
11388
|
Internação sem atividades externas
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12085
|
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
|
11389
|
Liberdade assistida
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12085
|
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
|
11390
|
Obrigação de reparar o dano
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12085
|
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
|
11391
|
Prestação de serviços à comunidade
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12085
|
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
|
11392
|
Semiliberdade
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12085
|
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
|
9988
|
Anistia Política
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12085
|
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
|
9989
|
Direitos Indígenas
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12085
|
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
|
9990
|
Intervenção em Estado / Município
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12085
|
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
|
10587
|
Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12085
|
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
|
11842
|
Pessoa Idosa
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12085
|
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
|
11843
|
Pessoas com deficiência
|
Não
|