Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 722051 - 722075 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9648 Periclitação da Vida e da Saúde Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9649 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9653 Rixa (art. 137) Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9654 Perigo de Contágio Venéreo Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9655 Contra a Honra Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9656 Calúnia Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9657 Difamação Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9658 Injúria Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9659 Contra a liberdade pessoal Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9661 Ameaça (art. 147) Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9664 Contra a inviolabilidade de domicílio Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9667 Violação de correspondência (art. 151, caput) Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9668 Sonegação ou destruição de correspondência (art. 151, § 1º, I) Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9669 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica (art. 151, § 1º, II, III e IV) Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9671 Contra a inviolabilidade de segredo Não