Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 721976 - 722000 de um total de 764264
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▼ |
---|---|---|---|---|---|
Vice-Presidência | 432 | DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO | 11100 | Anistia | Não |
Vice-Presidência | 432 | DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO | 5996 | Anistia | Não |
Vice-Presidência | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 10625 | Anistia | Não |
Vice-Presidência | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 10783 | Anistia | Não |
Vice-Presidência | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 11100 | Anistia | Não |
Vice-Presidência | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 5996 | Anistia | Não |
Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10625 | Anistia | Não |
Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 5996 | Anistia | Não |
Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10625 | Anistia | Não |
Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10783 | Anistia | Não |
Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 11100 | Anistia | Não |
Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5996 | Anistia | Não |
Vice-Presidência | 95 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 10625 | Anistia | Não |
Vice-Presidência | 95 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 10783 | Anistia | Não |
Vice-Presidência | 95 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 11100 | Anistia | Não |
Vice-Presidência | 95 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 5996 | Anistia | Não |
Câmaras Criminais | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 14944 | Análogo à Violência Psicológica contra a Mulher | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 14944 | Análogo à Violência Psicológica contra a Mulher | Não |
Câmaras Criminais | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 14944 | Análogo à Violência Psicológica contra a Mulher | Não |
Câmaras Reunidas Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 14944 | Análogo à Violência Psicológica contra a Mulher | Não |
Câmaras Reunidas Criminais | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 14944 | Análogo à Violência Psicológica contra a Mulher | Não |
INTERNA | 1729 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 14944 | Análogo à Violência Psicológica contra a Mulher | Não |
Tribunal Pleno | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 14944 | Análogo à Violência Psicológica contra a Mulher | Não |
Tribunal Pleno | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 14944 | Análogo à Violência Psicológica contra a Mulher | Não |
Câmaras Criminais | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 14945 | Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher | Não |