Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 721276 - 721300 de um total de 764264
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▲ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12508 | Internação compulsória | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12509 | Internação involuntária | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12510 | Internação voluntária | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12511 | Sistema Único de Saúde (SUS) | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12512 | Convênio médico com o SUS | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12513 | Financiamento do SUS | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12514 | Reajuste da tabela do SUS | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12515 | Repasse de verbas do SUS | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12516 | Ressarcimento do SUS | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12517 | Terceirização do SUS | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12518 | Controle Social e Conselhos de Saúde | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12519 | Vigilância Sanitária e Epidemológica | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12520 | Genética / Células Tronco | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12521 | Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12542 | Real | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12543 | Preconceituosa | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12544 | Simples | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12545 | Simples | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12546 | Real | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12547 | Preconceituosa | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12563 | Alistamento Eleitoral - Estrangeiro | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12564 | Alistamento Eleitoral - Fraude | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12565 | Coincidência Biométrica | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12566 | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12568 | Pedido de Dispensa de Convocação para Trabalhos Eleitorais | Não |