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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 721126 - 721150 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14070 Fazenda Pública Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14072 Litigância de Má Fé Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14073 Fac-Símilie/E-mail Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14074 Hora Extra/Intervalo Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14121 Moratórios Comuns Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14126 Alimentos Gravídicos Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14206 Proteção de Dados Pessoais Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14207 Privacidade Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14237 Sistema Financeiro Imobiliário Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2055 Gratificação Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3370 Homicídio Simples Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3371 Homicídio Privilegiado Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3372 Homicídio Qualificado Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3375 Infanticídio Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3386 Leve Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3387 Seguida de Morte Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3391 Abandono de incapaz Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3392 Omissão de socorro Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3393 Rixa Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3395 Calúnia Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3396 Difamação Não