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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 721101 - 721125 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11999 Inclusão em programa de auxílio à família Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12000 Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12001 Inclusão em programa de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12002 Acolhimento institucional Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12003 Inclusão em programa de acolhimento familiar Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12004 Colocação em família substituta Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12005 Outras medidas de proteção Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12006 Evasão Escolar Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12007 Exploração Sexual ou Prostituição Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12008 Crimes da Lei do Planejamento Familiar Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12009 Roubo qualificado Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12010 Da Lei do Planejamento Familiar Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12011 Crimes Sobre Produção, Comércio e Transporte Clandestino de Açúcar e Álcool Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12012 Sobre Produção, Comércio e Transporte Clandestino de Açúcar e Álcool Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12013 Crime Relacionado à Exportação de Bens Sensíveis e Serviços Diretamente Relacionados Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12014 Relacionado à Exportação de Bens Sensíveis e Serviços Diretamente Relacionados Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12015 Crime da Lei Sobre Permissão de Lavra Garimpeira Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12016 da Lei Sobre Permissão de Lavra Garimpeira Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12017 Crimes da Lei que Proíbe Práticas Discriminatórias para Efeitos Trabalhistas Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12018 Da Lei que Proíbe Práticas Discriminatórias para Efeitos Trabalhistas Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12019 Crimes da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12020 Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12021 Crimes da Lei de Locação de Imóveis Urbanos Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12022 Da Lei de Locação de Imóveis Urbanos Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12023 Crimes da Lei Geral da Copa Não