Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 721051 - 721075 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11939 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11940 Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBC Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11941 Art. 26 da Lei 8.870/1994 Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11942 Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11943 Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11944 Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41) Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11945 Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11946 Deficiente Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11947 Idoso Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11948 Inspeção Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11949 Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11950 Morosidade no Julgamento do Processo Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11951 Investigação Patrimonial Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11952 Apuração de Infração Disciplinar Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11954 Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11959 Receptação culposa Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11960 Receptação culposa Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11961 Incêndio culposo Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11962 Incêndio culposo Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11963 Explosão culposa Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11964 Explosão culposa Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11965 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11967 Inundação culposa Não