Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 720926 - 720950 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11767 Partido Político - Órgão de Direção Municipal Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11768 Partido Político - Órgão de Direção Nacional Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11769 Partido Político - Comissão Provisória Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11770 Propaganda Política Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11771 Propaganda Política - Propaganda Intrapartidária Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11772 Propaganda Política Partidária Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11773 Propaganda Política - Propaganda Partidária Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11774 Veiculação Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11775 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Bloco Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11777 Plebiscito Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11778 Requerimento Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11779 Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11780 Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11782 Intimação Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11783 Citação Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11784 Oitiva Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11785 Diligências Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11786 Atos executórios Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11804 Programas de Arrendamento Residencial PAR Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11805 Tabela Price Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11806 Empréstimo consignado Não