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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 720801 - 720825 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não
Vice-Presidência 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não
Vice-Presidência 110 HABEAS DATA CÍVEL 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não
Vice-Presidência 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não
Vice-Presidência 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não
Vice-Presidência 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não
Vice-Presidência 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não
Vice-Presidência 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não
Vice-Presidência 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não
Vice-Presidência 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não