Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 720801 - 720825 de um total de 764264
Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11935 | Registro de Imóveis | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11936 | Cessão | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11937 | Desvio de Função | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11938 | Provimento de Cargos | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11939 | Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11940 | Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBC | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11941 | Art. 26 da Lei 8.870/1994 | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11942 | Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11943 | Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11944 | Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41) | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11945 | Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11946 | Deficiente | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11947 | Idoso | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11948 | Inspeção | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11949 | Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11950 | Morosidade no Julgamento do Processo | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11951 | Investigação Patrimonial | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11952 | Apuração de Infração Disciplinar | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11954 | Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11958 | Difusão culposa de doença ou praga | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11959 | Receptação culposa | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11960 | Receptação culposa | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11961 | Incêndio culposo | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11962 | Incêndio culposo | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11963 | Explosão culposa | Sim |