Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 720501 - 720525 de um total de 764264
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▼ |
|---|---|---|---|---|---|
| Turma Recursal | 421 | EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE | 9988 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10330 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9988 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 10330 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 9988 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 10330 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 9988 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 10330 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 9988 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 11036 | REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO | 10330 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 11036 | REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO | 9988 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 11398 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO | 10330 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 11398 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO | 9988 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 11555 | SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA | 10330 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 11555 | SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA | 9988 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 11556 | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL | 10330 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 11556 | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL | 9988 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 10330 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 9988 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 119 | MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO | 10330 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 119 | MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO | 9988 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 11955 | CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL | 10330 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 11955 | CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL | 9988 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 10330 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 9988 | Anistia Política | Não |