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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 720226 - 720250 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10941 Viagem Nacional Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10945 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10947 Princípio da Seletividade Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10950 Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10952 Fato Atípico Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10955 Criação de Dotação Orçamentária Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10956 Repasse de Duodécimos Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10957 Repasse de Verbas Públicas Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10958 Crédito Suplementar Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10959 Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10982 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10983 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10984 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10985 Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10986 Crime contra a administração ambiental Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10987 Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10990 Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10991 Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10992 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10993 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos por Funcionário Público Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10994 Petrechos para falsificação de moeda por Funcionário Público Não