Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 720201 - 720225 de um total de 764264
Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11190 | Inundação | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11191 | Perigo de inundação | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11192 | Perigo resultante de violação de regra de trânsito | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11193 | Subtração, ocultação ou inutilização de material de socorro | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11194 | Arremesso de projétil | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11195 | Atentado contra serviço de utilidade militar | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11196 | Atentado contra transporte | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11197 | Atentado contra viatura ou outro meio de transporte | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11198 | Interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11199 | Perigo de desastre ferroviário | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11200 | Corrupção ou poluição de água potável | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11201 | Envenenamento com perigo extensivo | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11202 | Epidemia | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11203 | Fornecimento de substância alterada | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11204 | Fornecimento de substancia nociva | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11205 | Omissão de notificação de doença | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11206 | Receita Ilegal | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11207 | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11208 | Atos de jurisdição indevida | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11209 | Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11210 | Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11211 | Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11212 | Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11213 | Hostilidade contra país estrangeiro | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11214 | Hostilidade qualificada pelo resultado | Sim |