Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 720126 - 720150 de um total de 764264
| Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11115 | Substituição da Pena | Sim |
| Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11116 | Abandono de posto e de outros crimes em serviço | Sim |
| Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11117 | Deserção | Sim |
| Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11118 | Exercício de comércio | Sim |
| Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11119 | Insubmissão | Sim |
| Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11120 | Criação ou simulação de incapacidade física | Sim |
| Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11121 | Favorecimento a convocado | Sim |
| Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11122 | Insubmissão | Sim |
| Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11123 | Insubmissão privilegiada | Sim |
| Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11124 | Substituição de convocado | Sim |
| Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11125 | Exercício de comércio por oficial | Sim |
| Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11126 | Concerto para deserção | Sim |
| Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11127 | Deserção | Sim |
| Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11128 | Deserção - casos assimilados | Sim |
| Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11129 | Deserção especial | Sim |
| Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11130 | Deserção por evasão ou fuga | Sim |
| Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11131 | Deserção privilegiada | Sim |
| Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11132 | Deserção qualificada | Sim |
| Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11133 | Favorecimento a desertor | Sim |
| Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11134 | Omissão de Oficial | Sim |
| Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11135 | Abandono de posto | Sim |
| Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11136 | Descumprimento de missão | Sim |
| Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11137 | Dormir em serviço | Sim |
| Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11138 | Embriaguez em serviço | Sim |
| Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11139 | Omissão de eficiência da força | Sim |