Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 720101 - 720125 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10795 Quociente eleitoral Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10796 Transporte em dia de eleição Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10797 Boca de urna Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10798 Cassação do diploma Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10799 Sustação da diplomação Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10801 Prestação de contas Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10802 Declaração de inelegibilidade Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10803 Impugnação de mandato eletivo Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10804 Perda do mandato Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10805 Recondução Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10806 Suspensão de mandato Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10807 Convocação de suplente Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10808 Renúncia Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10809 Extinção do mandato Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10810 Afastamento do cargo Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10811 Cassação de mandato Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10812 Por cumulação de cargos Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10813 Por condenação criminal Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10814 Por suspensão dos direitos políticos Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10815 Desordem eleitoral Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10817 Uso de documento falso Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10818 Obtenção de documento falso Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10819 Aliciamento de eleitores Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10820 Divulgação de pesquisa de fraudulenta Não