Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Exibindo 720101 - 720125 de um total de 764264
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▲ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10727 | Gratificação de Inatividade | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10728 | Gratificação Extraordinária - GE | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10729 | Gratificação de Desempenho de Função - GADF | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10730 | Adicional de Desempenho | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10731 | Adicional de Sexta-Parte | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10732 | Verba de Representação | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10733 | Extensão de Vantagem aos Inativos | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10734 | Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10735 | Ausência de Interesse Processual | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10736 | Legitimidade para a Causa | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10737 | Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10738 | Sobrestamento | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10741 | Criação do Partido Político | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10743 | Registro do Partido Político | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10744 | Extinção do Partido Político | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10745 | Filiação partidária | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10746 | Convenção para escolha de candidatos | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10747 | Inscrição fraudulenta | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10748 | Calúnia | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10749 | Difamação | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10750 | Injúria | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10751 | Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10752 | Aliciamento eleitoral | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10753 | Falso eleitoral | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10754 | Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral | Não |