Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 719901 - 719925 de um total de 764264
Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10781 | Reeleição | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10782 | Cassação do registro da candidatura | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10783 | Anistia | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10784 | Propaganda eleitoral | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10785 | Direito de resposta | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10786 | Prestação de contas | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10787 | Pesquisa eleitoral | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10788 | Abuso do poder econômico | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10789 | Abuso do poder político (uso indevido dos meios de comunicação) | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10790 | Uso de bem público | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10791 | Sistema eletrônico de votação | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10792 | Sigilo na votação | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10793 | Apuração/recontagem de votos | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10794 | Nulidade da votação | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10795 | Quociente eleitoral | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10796 | Transporte em dia de eleição | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10797 | Boca de urna | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10798 | Cassação do diploma | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10799 | Sustação da diplomação | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10801 | Prestação de contas | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10802 | Declaração de inelegibilidade | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10803 | Impugnação de mandato eletivo | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10804 | Perda do mandato | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10805 | Recondução | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10806 | Suspensão de mandato | Sim |