Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 719876 - 719900 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10508 Maus Tratos Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10512 Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10523 Despenalização / Descriminalização Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10527 Livros / Jornais / Periódicos Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10529 Partidos Políticos Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10530 Imunidade Recíproca Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10534 Taxa de Limpeza Pública Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10536 Taxa de Coleta de Lixo Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10539 Capacidade Tributária Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10540 Competência Tributária Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10543 Depósito Judicial Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10546 Suspensão Não