SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
8961
|
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
|
Não
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SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
1728
|
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
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8961
|
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
198
|
APELAÇÃO CÍVEL
|
8961
|
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
199
|
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
|
8961
|
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
8961
|
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
8961
|
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
8961
|
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
8961
|
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
8961
|
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
|
Não
|
Turma de Uniformização - Juizados Especiais
|
457
|
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL
|
8961
|
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
|
Não
|
Turma Recursal
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
8961
|
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
|
Sim
|
Turma Recursal
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
8961
|
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
|
Não
|
Vice-Presidência
|
119
|
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
|
8961
|
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
|
Não
|
Vice-Presidência
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
8961
|
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
8961
|
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1728
|
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
|
8961
|
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
|
Não
|
Vice-Presidência
|
198
|
APELAÇÃO CÍVEL
|
8961
|
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
|
Não
|
Vice-Presidência
|
199
|
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
|
8961
|
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
|
Não
|
Vice-Presidência
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
8961
|
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
|
Não
|
Câmaras Reunidas Cíveis
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
12947
|
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
|
Não
|
Câmaras Reunidas Cíveis
|
47
|
AÇÃO RESCISÓRIA
|
12947
|
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
|
Não
|
INTERNA
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
12947
|
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
47
|
AÇÃO RESCISÓRIA
|
12947
|
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
|
Não
|
Turma de Uniformização - Juizados Especiais
|
457
|
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL
|
12947
|
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
|
Não
|
INTERNA
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
14017
|
Anotação/Retenção da CTPS
|
Não
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