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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 719701 - 719725 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9972 Adoção Internacional Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9973 Adoção Nacional Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9974 Adoção de Criança Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9975 Adoção de Adolescente Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9978 Viagem ao Exterior Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9979 Trabalho do adolescente Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9984 Em comum / De fato Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9988 Anistia Política Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9989 Direitos Indígenas Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9990 Intervenção em Estado / Município Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9992 Indenização por Dano Moral Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9994 Indenização por Dano Ambiental Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9995 Serviços de Saúde Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9996 Acidente de Trânsito Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9998 Licenças Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9999 Declaração de Bagagem Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10005 Registro de Empresa Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não