Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 719551 - 719575 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10282 Suspensão Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10286 Programa de Desligamento Voluntário (PDV) Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10287 Jornada de Trabalho Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10288 Sistema Remuneratório e Benefícios Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10290 Gratificação de Incentivo Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10291 Adicional de Insalubridade Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10292 Adicional de Periculosidade Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10293 Adicional de Fronteira Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10295 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10296 Descontos Indevidos Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10297 Teto Salarial Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10298 Diárias e Outras Indenizações Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10299 Plano de Classificação de Cargos Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10300 Data Base Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10301 Férias Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10302 Adicional por Tempo de Serviço Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10303 Adicional de Horas Extras Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10304 Auxílio-Alimentação Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10305 Gratificações de Atividade Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10306 Auxílio-transporte Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10308 Adicional de Serviço Noturno Não