Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 719501 - 719525 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9978 Viagem ao Exterior Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9979 Trabalho do adolescente Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9984 Em comum / De fato Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9988 Anistia Política Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9989 Direitos Indígenas Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9990 Intervenção em Estado / Município Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9992 Indenização por Dano Moral Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9994 Indenização por Dano Ambiental Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9995 Serviços de Saúde Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9996 Acidente de Trânsito Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9998 Licenças Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9999 Declaração de Bagagem Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10005 Registro de Empresa Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10008 Registro de Aeronave Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10011 Improbidade Administrativa Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10012 Dano ao Erário Não