Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 719476 - 719500 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9950 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9951 Exploração de prestígio Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9953 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9955 Contra as Finanças Públicas Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9956 Contratação de Operação de Crédito Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9957 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9958 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9959 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9962 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9963 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9965 Abandono Material Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9966 Abandono Intelectual Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9967 Maus Tratos Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9968 Abuso Sexual Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9970 Pobreza Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9971 Uso ou Tráfico de Drogas Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9973 Adoção Nacional Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9974 Adoção de Criança Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9975 Adoção de Adolescente Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não