Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 719426 - 719450 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9899 Da Lei de licitações Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9904 Agrários Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9906 Eleitorais Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9909 Estatuto do Idoso Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9911 Falimentares Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9912 Militares Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9914 Contravenções Penais Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9915 Análogo a Crime Tentado Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9916 Análogo a Crime Culposo Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9917 Praticados por Particular Contra a Administração em Geral Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9919 Resistência (art. 329) Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9920 Tráfico de influência (art. 332) Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9921 Corrupção ativa (art. 333) Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9923 Inutilização de edital ou de sinal (art. 336) Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Não