Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 719401 - 719425 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não