Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 719351 - 719375 de um total de 764264
Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10133 | Direito de Preempção | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10134 | Desapropriação de Imóvel Urbano | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10135 | Requisição de Bem Particular | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10137 | Política de Preço Mínimo | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10138 | Controle de Preços | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10139 | Controle de Abastecimento | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10140 | Importações | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10141 | Desembaraço Aduaneiro | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10142 | Regime ou Certificado de Origem MERCOSUL | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10143 | Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10144 | Incentivo | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10145 | PROAGRO | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10146 | Proteção à Livre Concorrência | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10147 | Venda Casada | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10148 | Preços Predatórios | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10149 | Acordo de Exclusividade | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10150 | Cartel | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10151 | Atos de Concentração | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10153 | Moeda Estrangeira | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10154 | Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10155 | Cruzados Novos / Bloqueio | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10158 | FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10159 | Atualização de Conta | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10160 | Liberação de Conta | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10161 | Juros Progressivos | Sim |