Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 719326 - 719350 de um total de 764264
Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10105 | Demarcação | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10106 | Recursos Minerais | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10107 | Espaço Aéreo | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10108 | Patrimônio Histórico / Tombamento | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10109 | Ordenação da Cidade / Plano Diretor | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10111 | Revogação/Concessão de Licença Ambiental | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10112 | Revogação/Anulação de multa ambiental | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10113 | Flora | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10114 | Fauna | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10115 | Transgênicos | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10116 | Agrotóxicos | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10118 | Unidade de Conservação da Natureza | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10119 | Gestão de Florestas Públicas | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10121 | Desapropriação | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10122 | Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10123 | Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10124 | Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10125 | Desapropriação Indireta | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10126 | Retrocessão | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10127 | Vistoria | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10128 | Servidão Administrativa | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10129 | Ocupação Temporária | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10130 | Limitação Administrativa | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10131 | Privatização | Sim |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10132 | Restituição de área | Sim |