Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Exibindo 719226 - 719250 de um total de 764264
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▼ |
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Câmaras Criminais | 11955 | CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL | 10172 | Anuidades OAB | Sim |
Câmaras Criminais | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10172 | Anuidades OAB | Sim |
Câmaras Criminais | 1269 | HABEAS CORPUS CÍVEL | 10172 | Anuidades OAB | Sim |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10172 | Anuidades OAB | Não |
Câmaras Criminais | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 10172 | Anuidades OAB | Não |
Câmaras Criminais | 1727 | PETIÇÃO CRIMINAL | 10172 | Anuidades OAB | Não |
Câmaras Criminais | 1729 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 10172 | Anuidades OAB | Não |
Câmaras Criminais | 1733 | PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) | 10172 | Anuidades OAB | Não |
Câmaras Criminais | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 10172 | Anuidades OAB | Não |
Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 10172 | Anuidades OAB | Não |
Câmaras Criminais | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 10172 | Anuidades OAB | Não |
Câmaras Criminais | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 10172 | Anuidades OAB | Sim |
Câmaras Criminais | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 10172 | Anuidades OAB | Não |
Câmaras Criminais | 288 | CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | 10172 | Anuidades OAB | Não |
Câmaras Criminais | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 10172 | Anuidades OAB | Não |
Câmaras Criminais | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10172 | Anuidades OAB | Sim |
Câmaras Criminais | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10172 | Anuidades OAB | Sim |
Câmaras Criminais | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 10172 | Anuidades OAB | Sim |
Câmaras Criminais | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 10172 | Anuidades OAB | Sim |
Câmaras Criminais | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 10172 | Anuidades OAB | Sim |
Câmaras Criminais | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10172 | Anuidades OAB | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10172 | Anuidades OAB | Não |
Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10172 | Anuidades OAB | Sim |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10172 | Anuidades OAB | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10172 | Anuidades OAB | Não |