Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 719201 - 719225 de um total de 764264

Competência	Código Classe ▲	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10413	Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico	Não
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10414	Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento	Não
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10415	Limites dos Poderes de Investigação	Não
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10416	Limites do Objeto	Não
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10418	CNH - Carteira Nacional de Habilitação	Não
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10419	Liberação de Veículo Apreendido	Não
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10420	Licenciamento de Veículo	Não
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10422	Pagamento Atrasado / Correção Monetária	Não
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10423	Anulação	Não
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10424	Suspensão	Não
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10425	Rescisão	Não
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10426	Prorrogação	Não
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10427	Termo Aditivo	Não
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10428	Penalidades	Não
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10429	Execução Contratual	Não
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10430	Equilíbrio Financeiro	Não
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10433	Indenização por Dano Moral	Não
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10434	Serviços de Saúde	Não
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10435	Acidente de Trânsito	Não
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10436	Lei de Imprensa	Não
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10437	Direito de Imagem	Não
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10438	Dano Ambiental	Não
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10439	Indenização por Dano Material	Não
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10440	Serviços de Saúde	Não
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10441	Acidente de Trânsito	Não