Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 719151 - 719175 de um total de 764264
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▼ |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10382 | Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10423 | Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 4438 | Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 4951 | Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 335 | CARTA DE ORDEM CRIMINAL | 10382 | Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 335 | CARTA DE ORDEM CRIMINAL | 10423 | Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 335 | CARTA DE ORDEM CRIMINAL | 4438 | Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 335 | CARTA DE ORDEM CRIMINAL | 4951 | Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 10382 | Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 10423 | Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 4438 | Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 4951 | Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10382 | Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10423 | Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 4438 | Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 4951 | Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10382 | Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10423 | Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 4438 | Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 4951 | Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10382 | Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10423 | Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4438 | Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4951 | Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 419 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 10382 | Anulação | Não |