Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 719051 - 719075 de um total de 764264

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12848 Evasão e Abandono Não
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12849 Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte Não
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12851 Processo de Elaboração Não
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12852 Distorção de Série/Idade Não
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12853 Exames de Certificação - Diploma Não
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12854 Infrequência Escolar Não
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12855 Transporte Não
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12856 Material Didático Não
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12857 Bullying, Violência e Discriminação Não
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12858 Formação Técnica Profissional Não
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12859 Período Integral Não
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12860 Quantidade de Alunos por Sala Não
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12861 Relações Étnico-Raciais Não
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12862 Alimentação Escolar Não
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12863 Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de Internação Não
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12864 Infraestrutura Não
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12865 Estudos de Recuperação Não
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12867 Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes Não
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12871 Licença Saúde Não
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12872 Outras Licenças Não
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12873 Faltas Justificadas Não
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12874 Faltas não Justificadas Não
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12875 Aposentadoria Especial Não
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12877 Contrato Temporário Não
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12878 Estatutário Não